Política de Privacidade

Esta Política é aplicável ao tratamento de dados relacionados a pessoas físicas identificadas ou identificáveis, incluindo dados referentes aos seus dispositivos, os quais são considerados dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018). Assim, esta Política de Privacidade tem a função de explicar a você como a SEMPRE INTERNET trata os dados pessoais dos usuários de nosso site/aplicativo. Para facilitar a compreensão desta Política de Privacidade, as palavras e os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018.

A SEMPRE INTERNET disponibiliza aos usuários em geral o site. A SEMPRE INTERNET, através do site, coleta os dados abaixo, a fim de identificar e prestar serviço conforme contratado pelo usuário: (i) Nome completo; (ii) CPF; (iii) Data de nascimento; (iv) Telefone de contato; (v) E-mail; (vi) Endereço Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da SEMPRE INTERNET, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional. Todas as informações recolhidas referentes à navegação do usuário poderão ser utilizadas para aperfeiçoamento de sua experiência no site, especialmente para análise e adoção de melhorias do sítio eletrônico, como funcionalidades apropriadas, acesso intuitivo e amigável, entre outras ações, a fim de que o site possa atender aos usuários com eficiência e precisão crescentes. As informações estatísticas anônimas poderão ser compartilhadas com empresas parceiras, dentro e fora do grupo empresarial da SEMPRE INTERNET, para elaboração de material promocional e marketing.

A utilização do site não demanda o cadastro dos usuários, porém, para a utilização de algumas de suas funcionalidades, é necessário o tratamento de alguns dados pessoais. Assim, para garantir a transparência do tratamento de dados realizado em nosso site, vejam-se, abaixo, os dados utilizados em cada uma destas hipóteses:

A SEMPRE INTERNET não armazena dados relacionados a ligações de seus clientes, sendo este procedimento realizado pelas empresas parceiras (terceirizada), que possui Termos de Uso e Política de Privacidades próprias, as quais não são de responsabilidade da SEMPRE INTERNET. Antes de fornecer seus dados pessoais, verifique as disposições próprias da empresa e caso não concorde com seu teor não utilize seus serviços.

O tratamento de dados pessoais realizados pela SEMPRE INTERNET se dará mediante enquadramento na base jurídica de execução de contrato (Termos de Uso do site), cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos benefícios concedidos pela empresa.

O compartilhamento de Dados Pessoais somente ocorrerá para o estrito cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade. As principais hipóteses de compartilhamento de dados são: Prestadoras de serviços acessórios (como empresas de cobrança, call center/telemarketing, serviços técnicos de instalação, suporte técnico remoto e/ou presencial), prestadoras de serviços de tecnologia da informação (como empresas de hospedagem de dados, meios de pagamento), que atuam como operadoras dos dados, de acordo com as finalidades e regras de tratamento estabelecidas pela SEMPRE INTERNET**; ** Empresas parceiras no fornecimento de produtos e/ou serviços ao usuário (empresas detentoras de softwares e aplicativos disponibilizados aos usuário); Autoridades e órgãos governamentais em razão de qualquer ordem, decreto, despacho, decisão ou regra emitida por qualquer órgão judicial, legislativo ou executivo que imponha tal disponibilização; No caso de transações e alterações societárias envolvendo o grupo SEMPRE INTERNET**, ** nas quais os envolvidos possuem obrigação de garantir a proteção dos dados pessoais, venda ou transferência de todo ou parte de nossos negócios ou ativos no caso de estarmos envolvidos em uma fusão, aquisição, transferência de controle, falência, reorganização ou venda de ativos ou diligência associada a tal questões, podemos transferir os Dados descritos nesta Política de Privacidade como parte dessa transação; Para o exercício regular de direitos da SEMPRE INTERNET ou de terceiros, no âmbito de processo judicial, administrativo ou arbitral. As empresas parceiras em muitos casos poderão atuar como co-controladoras dos dados pessoais coletadas do usuário. As empresas terceirizadas possuem Termos de Uso e Política de Privacidade próprios, as quais não são de responsabilidade da SEMPRE INTERNET. Por isso, antes de fornecer seus dados pessoais, verifique as disposições próprias das empresas e caso não concorde com seu teor não utilize seus serviços. Diante disso, recomenda-se que o usuário acesse as Políticas de Privacidade e os Termos de Uso das empresas parceiras para saber como os seus dados pessoais serão tratados por elas. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário ou de acordo com o permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). A Sempre Internet não cederá, venderá ou alugará as informações pessoais fornecidas pelo usuário a terceiros em nenhuma hipótese.

Para o fornecimento de nossos produtos e serviços poderemos transferir os seus dados para fornecedores, parceiros de negócio ou outras empresas do Grupo SEMPRE INTERNET, os quais podem estar sediados fora do Brasil. A SEMPRE INTERNET assegura que tais terceiros cumpram com os compromissos estabelecidos nesta Política. Para tanto, exigimos o cumprimento de algumas medidas, que podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o Tratamento de Dados Pessoais.

Os nossos serviços não foram formulados e destinados para indivíduos menores de 12 (doze) anos. Portanto não coletamos, de forma consciente ou intencional, dados de menores.

Sempre que houver conexão a alguma rede Wi-Fi pública e gratuita, gerenciada pela SEMPRE INTERNET e disponibilizada por meio dos seus HotSpots, coletaremos: • Nome; • E-mail; • CPF; • Endereço; • Telefone.

Sempre que há a comunicação com a SEMPRE INTERNET pelos telefones, SAC ou através do Fale Conosco, ou ainda pelas redes sociais da SEMPRE INTERNET, todos os Dados Pessoais serão registrados, para que seja possível prestar-lhe a assistência desejada e acompanhar as suas solicitações. Todos os dados compartilhados por meio do telefone e pelas redes sociais serão armazenados dentro do seu cadastro, para que seja possível manter um histórico sobre a sua experiência com relação à atividade ou às suas gravações de voz. Portanto, coletaremos: • Nome; • E-mail; • Telefone; • Endereço; • CPF (se você já for cliente); • Gravações de voz; e • Histórico das conversas.

São direitos do usuário, a qualquer momento: Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; Acesso aos dados pessoais; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD; Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Cláudio Maulais, através do e-mail: dpo@sempre.com.br. Endereço para correspondência: SEMPRE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ("SEMPRE INTERNET"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.605.227/0001-29, com sede na Av. Governador Valadares, n.º 737, sala 602, Centro, Betim-MG, CEP: 32.600-135. Em alguns casos, para processar e atender à sua requisição, nós poderemos solicitar a você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação, no prazo estabelecida na disposição da Lei 13.709/2018 (LGPD).

Mantemos seus dados pessoais armazenados em ambientes seguros, conforme nossa Política de Segurança da Informação. Todos os dados coletados durante sua interação com nosso site/aplicativo, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS) e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro do nosso parceiro de serviços de armazenamento em nuvem, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.

Armazenaremos seus dados pessoais somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nessa Política de Privacidade. Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a você, somente poderemos excluir seus dados após cumprir tais obrigações. Quando precisarmos manter seus dados apenas para o cumprimento de nossas obrigações legais, a depender da natureza da obrigação, seus dados poderão ser mantidos pelo prazo de 5 anos, renovável por mais 5 anos. Em alguns casos seus dados pessoais serão mantidos por prazo indeterminado, especialmente no caso de ser demonstrado o legítimo interesse da Controladora (no caso, a SEMPRE INTERNET) ou de terceiros nesse sentido, observadas as disposições da LGPD.

A SEMPRE INTERNET identificam o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude e crime, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos dos usuários para que a SEMPRE INTERNET possam preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, abertura e fechamento de lojas da rede SEMPRE INTERNET, mensuração da capilaridade do site para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas.

O Website/aplicativo/central do assinante poderá conter links diretos para outros Websites na Internet, fora do domínio da Sempre Internet, e que, portanto, são de responsabilidade dos seus criadores e mantenedores. A Sempre Internet não se responsabiliza pelas práticas adotadas em sites de terceiros. Sempre consulte a Política de Privacidade e os Termos de Uso dos sites de terceiros antes de utilizar seus serviços ou fornecer seus dados pessoais. Caso discorde das práticas do terceiro, não utilize seus serviços. Além dos links já mencionados no Item 3 e 4 desta política, nosso site/aplicativo/central do assinante também possui links específicos para outros sites, quais sejam: a) Teste de Velocidade: Minha conexão b) Mídias Sociais: Facebook, Youtube, Instagram. Ao acessar a sessão, o usuário é redirecionado aos sites acima, que são geridos pelas respectivas empresas e possuem Termos de Uso e Política de Privacidade própria, as quais não são de responsabilidade da SEMPRE INTERNET. Desta forma, antes de fornecer seus dados pessoais, verifique as disposições próprias das empresas e caso não concorde com seu teor não utilize seus serviços.

Nós poderemos alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Desta forma, é recomendável que você consulte periodicamente sua versão mais atualizada.

Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a SEMPRE INTERNET não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Claudio Maulais, através do e-mail: dpo@sempre.com.br Endereço para correspondência: